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Política de Pagamentos e Reembolsos

Em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.

Para obter detalhes sobre nossas políticas de reembolso e cancelamento, consulte as informações abaixo. Observe que nossas políticas podem diferir entre ofertas e as opções de pagamento podem variar. Observe também que tratamos as violações de nossos Termos de Uso e Código de Honra com muita seriedade e não temos obrigação de oferecer reembolso aos usuários que violarem estas ou outras políticas da Curaquantica13, mesmo que suas solicitações sejam feitas dentro do período de reembolso designado. Da mesma forma, não temos obrigação de oferecer reembolsos tardios aos usuários que não obtiverem uma nota de aprovação em uma Oferta de Conteúdo ou que, de outra forma, estiverem insatisfeitos com sua nota final.

Para obter mais informações sobre nosso processo de reembolso, incluindo instruções para solicitar reembolso, visite nossa Central de Ajuda ao Aluno.

1. Compras únicas, Reembolsos Gerais, Projetos Orientados.

A Curaquantica13 não oferece reembolso para pagamentos feitos em projetos orientados.

Cursos e Especializações.
Se você cancelar sua inscrição única paga em um curso ou especialização, a Curaquantica13 oferecerá um reembolso total até 14 dias após o pagamento ou até que você ganhe um certificado de curso para qualquer curso da especialização, o que ocorrer primeiro.

Reembolsos para Certificados.
Se você não receber seu certificado de conclusão dentro de 180 dias após a inscrição em um projeto orientado, sua inscrição expirará e você precisará pagar para se inscrever novamente no projeto orientado, a fim de concluí-lo e obter seu certificado de conclusão.

Cursos.
Depois de obter um certificado de curso com seu pagamento, você não terá direito a reembolso, mesmo que seja dentro de 14 dias. Se você não receber o certificado do curso dentro de 180 dias, sua inscrição expirará e você precisará pagar para se inscrever novamente no curso.

Especializações.
Salvo indicação em contrário como parte do processo de inscrição, você terá um ano após adquirir uma especialização para concluí-la.

2. Assinaturas de especialização mensais

Reembolsos Gerais.
A Curaquantica13 não oferece reembolso para pagamentos feitos em um plano de assinatura de especialização mensal.

Reembolsos para testes.
Para evitar cobranças durante o período de avaliação gratuita, você deve cancelar sua assinatura antes do término da avaliação gratuita. Se você concluir um curso durante o período de teste gratuito, a Curaquantica13 reserva-se o direito de exigir que você pague uma assinatura de um mês para receber um curso e/ou certificado de especialização.

Cancelamento.
Sua assinatura continuará mensalmente, a menos e até que você cancele ou a assinatura seja suspensa ou descontinuada pela Curaquantica13. Se você cancelar sua assinatura, o cancelamento entrará em vigor no final do período mensal atual. Você continuará tendo acesso à sua assinatura pelo restante desse período, mas não receberá reembolso. Para assinaturas de especializações individuais, a Curaquantica13 descontinuará automaticamente sua assinatura no final do período mensal durante o qual você ganha um certificado para a especialização.

3. Outros serviços pagos

Exceto conforme descrito nesta Política de Reembolso ou conforme explicitamente declarado como parte do processo de inscrição para um Serviço, a Curaquantica13 não tem obrigação de fornecer reembolsos ou vouchers para quaisquer outros Serviços.

A Curaquantica13 reserva-se o direito de oferecer reembolsos a seu critério. Observe que nossas políticas diferem entre pagamentos de assinatura e pagamentos únicos feitos para compras de cursos, especializações e projetos guiados, e que as opções de pagamento podem variar de uma oferta para outra. Observe também que tratamos as violações de nossos Termos de Uso e Código de Honra com muita seriedade e não temos obrigação de oferecer reembolso aos usuários que violarem estas ou outras políticas da Curaquantica13, mesmo que suas solicitações sejam feitas dentro do período de reembolso designado. Da mesma forma, não temos obrigação de oferecer reembolsos tardios aos usuários que não obtiverem uma nota de aprovação em uma Oferta de Conteúdo ou que, de outra forma, estiverem insatisfeitos com sua nota final.

Para obter mais informações sobre nosso processo de reembolso, incluindo instruções para solicitar reembolso, visite nossa Central de Ajuda ao Aluno.

4. Mercados de terceiros

Não obstante o acima exposto, se você comprar ou se inscrever em um curso, especialização, projeto guiado ou adquirir qualquer outro Serviço pago, por meio de um mercado de terceiros (por exemplo, compras no aplicativo através da Apple AppStore/ Google PlayStore ou compras feitas através de determinados serviços de pagamento alternativos), a política de reembolso aplicável a esse mercado de terceiros será aplicada, salvo indicação explícita em contrário pela Curaquatica13. Exceto quando explicitamente declarado de outra forma pela Curaquantica13, o mercado terceirizado será o único responsável por fazer reembolsos de acordo com sua política de reembolso, e a Curaquantica13 não terá obrigações de reembolso. O Curaquantica13 se isenta de qualquer responsabilidade relacionada à política de reembolso de qualquer mercado de terceiros ou à conformidade ou não conformidade do terceiro com tal política.

5. Ofertas promocionais

Poderemos, de tempos em tempos, oferecer ofertas promocionais especiais ou descontos (“Ofertas”). A elegibilidade da oferta é determinada pelo Curaquantica13 a seu exclusivo critério e nos reservamos o direito de revogar uma oferta caso determinemos que você não é elegível. Os usuários com uma Oferta existente podem não ser elegíveis para Ofertas adicionais. Poderemos usar informações como método de pagamento ou endereço de e-mail da conta usado em uma compra da uraquantica13 para determinar a elegibilidade da Oferta. Os requisitos de elegibilidade e outras limitações e condições serão divulgados quando você se inscrever na Oferta ou em outras comunicações que lhe forem disponibilizadas.

6. Alterações nos planos de preços e assinaturas

Reservamo-nos o direito de alterar nossos planos de assinatura ou ajustar preços de nosso serviço ou de quaisquer componentes dele de qualquer maneira e a qualquer momento, conforme determinarmos a nosso critério exclusivo e absoluto. Exceto quando expressamente previsto nestes Termos, quaisquer alterações de preço ou alterações em seu plano de assinatura entrarão em vigor após notificação a você.

7. Direito de rescisão dos utilizadores europeus

Além das políticas de reembolso estabelecidas acima, se você tiver o direito de rescisão de acordo com as leis relevantes do seu país, incluindo quaisquer leis aplicáveis da União Europeia, então:
Você tem o direito de rescisão por um período de 14 dias. Você poderá rescindir seu contrato com a Curaquantica13 para os Serviços, sem indicar qualquer motivo e sem incorrer em quaisquer custos além dos previstos nesta cláusula. O período de rescisão expirará após 14 dias a partir do dia em que o seu contrato foi celebrado. No entanto, você não tem o direito de rescisão a) se os Serviços já tiverem sido totalmente executados com o seu consentimento prévio e expresso e com o seu reconhecimento de que perderá o seu direito de rescisão assim que os Serviços tiverem sido executados por nós ou b) se Os Serviços começaram com o seu consentimento prévio e expresso e o seu reconhecimento de que perderá o seu direito de rescisão ao iniciar a utilização dos Serviços. Para exercer o direito de rescisão, deverá informar-nos da sua decisão de rescisão através de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio/email ou contatando-nos para orientações e ações de término/conclusão.